Os regimes aduaneiros especiais são alternativas estratégicas para empresas que desejam reduzir tributos e otimizar processos. A Open Brasil oferece consultoria e gestão completa para garantir que sua empresa aproveite os melhores benefícios fiscais.
1. Drawback
Permite a suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos importados que serão utilizados na produção de bens destinados à exportação. Ideal para indústrias que buscam competitividade no mercado internacional.
2. REPETRO
Criado para o setor de petróleo e gás, esse regime permite a importação temporária de equipamentos com suspensão de tributos. Utilizado por empresas de exploração offshore, garantindo custos reduzidos e segurança jurídica.
O Repetro SPED envolve uma série de procedimentos e controles, incluindo a habilitação das empresas no regime, o controle dos bens importados ou exportados, a emissão de documentos fiscais, entre outros aspectos. Permite que empresas do setor de petróleo e gás importem ou exportem equipamentos, máquinas e outros bens necessários para
suas operações com suspensão do pagamento de tributos federais (II, IPI, PIS, COFINS) e estadual (ICMS).
O Repetro-Industrialização permite à pessoa jurídica habilitada importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do pagamento de tributos federais, matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados integralmente no processo de industrialização de produto final destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de
produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
3. Admissão Temporária
Permite a entrada de bens no Brasil por um período determinado, com isenção ou suspensão de tributos, quando destinados a eventos, feiras, testes, conserto ou prestação de serviços específicos.
Podendo ser também para utilização econômica, que viabiliza a importação de bens destinados à prestação de serviços a terceiros ou à produção de outros bens, por prazo fixado, com pagamento dos tributos federais e estaduais incidentes na importação, proporcionalmente a seu tempo de permanência no Brasil.
✅ Vantagens: Redução de custos tributários, flexibilidade operacional e benefícios fiscais garantidos.
4. Exportação Temporária
O regime aduaneiro especial de exportação temporária é o que permite a saída de bens do País, com suspensão do pagamento do imposto de exportação, de bem nacional ou nacionalizado, condicionado à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportado ou não, dependendo do motivo do envio. Podendo ser também destinados a execução de contrato de arrendamento operacional, de aluguel, de empréstimo ou de prestação de serviços, no exterior.
